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A Associação Brasileira da Música Independente (ABMI) lançou um serviço de licenciamento de músicas destinado a produtores e artistas independentes. Desenvolvido em parceria com a CulturaXchange, uma agência brasileira especializada em licenciamento musical, o serviço reúne a triagem, intermediação com editoras e titulares de direitos e a emissão do documento oficial de licença.
O uso não autorizado de fonogramas viola a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e pode acarretar o bloqueio de conteúdos em plataformas digitais, além de ações judiciais e prejuízos financeiros.
Para Talita Cordeiro, diretora-geral da ABMI, a iniciativa busca facilitar um processo que ainda é desafiador no mercado independente:
“O licenciamento de fonogramas sempre foi um dos processos mais complexos para quem produz música de forma independente. Nossa proposta é tornar esse caminho mais acessível, organizado e transparente, permitindo que produtores, artistas e selos utilizem obras gravadas de forma regularizada e com respaldo legal”.
A conclusão do serviço tem prazo médio de 5 a 20 dias úteis e está disponível para associados, com custo a partir de R$ 55, e não associados da entidade. As solicitações devem ser feitas no site da ABMI.
A nova medida acompanha o crescimento da indústria da música no Brasil. Segundo o relatório “Mercado Brasileiro de Música 2025”, da Pro-Música Brasil, o setor faturou R$ 3,958 bilhões no ano passado, colocando o Brasil na oitava posição entre os maiores mercados de música gravada do mundo, de acordo com a Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI).
Fonte: Billboard Brasil
